Projeto de Lei n° 597, de 2024

Iniciativa
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Mulheres
Política Social > Saúde > Saúde Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Leila Barros
Último local:
11/03/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
20/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-23 às 18:15

Identificação:
PL 597/2024
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para instituir abordagem relativa ao luto perinatal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 597/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 597/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2024 Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 22
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07/03/2024 Publicado no DSF Páginas 382-386 - DSF nº 21
Autuado o Projeto de Lei nº 597/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
07/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Leila Barros
Prazos:
11/03/2024 - 15/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APOIO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, MULHER, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), HIPOTESE, LUTO, MORTE, RECEM NASCIDO, FETO
20/05/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
19/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram recebidas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH.
Prazo para emenda:
primeiro dia: 11/03/2024
último dia: 15/03/2024
07/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/03/2024 a 15/03/2024. Perante a CDH.
07/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 32-33 - DSF nº 22
06/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 597/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 382-386 - DSF nº 21
PL 597/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2024 12:25