Projeto de Lei do DF n° 1, de 1989

Autoria
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
REGULAMENTA, PARA O DISTRITO FEDERAL, O PRINCIPIO DE 'GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO', ESTABELECIDO PELO ARTIGO 206, ITEM VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/12/1990 - REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF

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Identificação:
PDF 1/1989
Autor:
Senador Pompeu de Sousa (/DF)
Data:
16/02/1989
Descrição/Ementa
REGULAMENTA, PARA O DISTRITO FEDERAL, O PRINCIPIO DE 'GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO', ESTABELECIDO PELO ARTIGO 206, ITEM VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, GESTÃO, ENSINO PUBLICO, (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, SISTEMA EDUCACIONAL, (DF), CONSELHO COMUNITARIO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, ENSINO.
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVO DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
18/12/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Situação:
REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REMESSA A CAMARA LEGISLATIVA
DO DF.
17/12/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCAMINHADO A SCP, DE ACORDO COM O ART 12, DA
RESOLUÇÃO 49, DE 1990.
29/05/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
07/04/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
03/03/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
APRESENTAÇÃO DA EMENDA 01, DE AUTORIA DO SEN MAURICIO
CORREA.
16/02/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF.
DCN2 17 02 PAG 0057.
16/02/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:33