Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 13, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer Realização de Audiência Pública sobre "O Piso Nacional do Magistério uma questão de direito"
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/03/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 24/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 13/2024 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer Realização de Audiência Pública sobre "O Piso Nacional do Magistério uma questão de direito"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REAJUSTE, PISO SALARIAL, AMBITO NACIONAL, MAGISTERIO
- 24/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 15/04/2024, em atendimento ao REQ 13/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12422&codcol=834
- 11/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 13/2024 prevista para a 13ª reunião, agendada para 15/04/2024, às 09h.
- 13/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 08/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/03/2024.
- 08/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:35.
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2024 14:47