Requerimento n° 150, de 2024


Ementa:
Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
10/05/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
10/05/2024 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-20 às 23:03

Identificação:
RQS 150/2024
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
11/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 150/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 150/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
08/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 150, de 2024, do Senador Rogerio Marinho, que Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 72/2024 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 150, de 2024, do Senador Rogerio Marinho, que Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça, sobre as práticas da Petrobras em relação à recompra de refinarias, operações atípicas no mercado de derivativos indicativas de uso de informação privilegiada, e as potenciais violações das regras de concorrência.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 226/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o Requerimento de Informação n° 150, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 226, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedid... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 211/2024 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autor:
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 150, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 211/2024/Sancao/INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, de 09 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria, com emendas.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
10/04/2024 Publicado no DSF Páginas 601-609 - DSF nº 43
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
12/03/2024 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 24
Autuado o Requerimento nº 150/2024. O requerimento vai à publicação.
12/03/2024 Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 24
Autuado o Requerimento nº 150/2024. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
11/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 09/04/2024 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), DOCUMENTO, AMBITO, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), AQUISIÇÃO, REFINARIA, UTILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, PRIVILEGIO, VIOLAÇÃO, NORMAS, CONCORRENCIA
10/05/2024
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
10/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício n° 211, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, de 09 de maio de 2024, em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação.
A matéria vai ao Arquivo.
10/05/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 211/2024/Sancao/INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, de 09 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, contendo informações ao Requerente.
OF. 211/2024 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
17/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 226, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Rogerio Marinho, contido no Requerimento n° 150, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 72, de 2024. Prazo para resposta: 16/05/2024.
OFSF 226/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada a aprovação, pela Comissão Diretora do Senado Federal, da presente matéria, com emendas.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 44
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 09.04.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 601-609 - DSF nº 43
P.S 72/2024 - CDIR
09/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
08/04/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação com emendas.
Relatório Legislativo
12/03/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
11/03/2024
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
11/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
11/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 150/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 62-66 - DSF nº 24
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 24
RQS 150/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 16:08