Projeto de Lei n° 705, de 2024

Iniciativa
Senador Beto Faro (PT/PA)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece medidas temporárias de proteção comercial aos insumos industriais estratégicos e suas matérias primas nas condições especificadas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
26/03/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 21:24

Identificação:
PL 705/2024
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Estabelece medidas temporárias de proteção comercial aos insumos industriais estratégicos e suas matérias primas nas condições especificadas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 705/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 705/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/03/2024 Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 28
A matéria vai à CCJ, e à CAE e posteriormente à CRE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
13/03/2024 Publicado no DSF Páginas 240-244 - DSF nº 25
Autuado o Projeto de Lei nº 705/2024. O projeto vai à publicação.
Despacho:
15/03/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional | Deliberação terminativa
Prazos:
19/03/2024 - 25/03/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, PRAZO DETERMINADO, PROTEÇÃO, COMERCIO, INSUMO, MATERIA-PRIMA, UTILIZAÇÃO, INDUSTRIA, ESTRATEGIA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INDUSTRIA NACIONAL
26/03/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
19/03/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.
15/03/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
15/03/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/03/2024 a 25/03/2024. Perante a CCJ.
15/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CCJ, e à CAE e posteriormente à CRE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 28
12/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 705/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 240-244 - DSF nº 25
PL 705/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2024 23:42