Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 8, de 2024
- Autoria
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) e outros
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/03/2024 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 10/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 8/2024 - CRA
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO) e outros.
- Data:
- 12/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, o CONVITE ao Exmo. Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a Operação Reestruturação que envolve a carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA, INFORMAÇÕES, MOBILIZAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, AUDITOR FISCAL, AGENTE FISCAL, TECNICO, AREA AGROPECUARIA, REIVINDICAÇÃO, MELHORIA, REMUNERAÇÃO, CONDIÇÕES DE TRABALHO
- 10/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento com a conversão da convocação em CONVITE.
Subscrito pelo Senador Jaime Bagattoli.
- 05/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/04/2024.
- 22/03/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 27/03/2024.
- 12/03/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 15:55.
Pronto para a Pauta na Comissão
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 17:44
