Projeto de Lei do DF n° 6, de 1989
- Autoria
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/1989 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDF 6/1989
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 21/03/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/03/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO, (DF), PRAZO, ALIENAÇÃO, IMOVEL, ZONA RURAL, (FZDF). FIXAÇÃO, CLAUSULA, ALIENAÇÃO, NUMERO, IMOVEL, ZONA RURAL, (FZDF), PROIBIÇÃO, ADQUIRENTE, HERDEIRO, VENDA, COMODATO, ARRENDAMENTO, PRAZO, DATA, AQUISIÇÃO.
- 06/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 07 06 PAG 2592.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 08 1989).
- 06/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 296.
- 06/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 296, DE
RETIRADA DA MATERIA).
- 31/05/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, PARA ATENDER A RQ. DE RETIRADA.
- 30/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 296, DO SEN MEIRA FILHO, SOLICITANDO A
RETIRADA DO PROJETO EM CARATER DEFINITIVO.
DCN2 31 05 PAG 2455.
- 07/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
- 03/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 21/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF.
DCN2 22 03 PAG 0652.
- 21/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:38