Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 15, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no exercício de 2024.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 09/04/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2024 - CE
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no exercício de 2024.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), AVALIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDATICO, MATERIAL ESCOLAR
- 09/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Fica prejudicado o REQ 15/2024 em virtude da aprovação do REQ 22/2024, em 09/04/2024, que trata da política pública a ser avaliada pela Comissão.
- 05/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.
- 15/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/03/2024.
- 13/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 09:58.
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2024 13:49