Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 15, de 2024

Autoria
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no exercício de 2024.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/04/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 17:19

Identificação:
REQ 15/2024 - CE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Requer que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no exercício de 2024.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), AVALIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDATICO, MATERIAL ESCOLAR
09/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Fica prejudicado o REQ 15/2024 em virtude da aprovação do REQ 22/2024, em 09/04/2024, que trata da política pública a ser avaliada pela Comissão.
05/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.
15/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 19/03/2024.
13/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 09:58.
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2024 13:49