Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 8, de 2024
Autoria: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro", seja incluído o convidado que apresenta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/03/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 04/12/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 8/2024 - CMA
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro", seja incluído o convidado que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro", seja incluído o convidado que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado. Audiência pública prevista para o dia 02 de abril de 2024. Para informações, notas e vídeos da reunião de aprovação acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12380&c... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MUDANÇA CLIMATICA, IMPORTAÇÃO, BENS, PRODUTO, DISPONIBILIDADE, COMERCIO, AMBITO NACIONAL, REQUISITOS, PAIS ESTRANGEIRO, CRITERIOS, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, EQUIPARAÇÃO, SITUAÇÃO, BRASIL
- 04/12/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 04/12/2024, em atendimento aos REQ 1/2024 - CMA, REQ 8/2024 - CMA e REQ 56/2024 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13188&codcol=50
- 29/11/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2024 - CMA, REQ 8/2024 - CMA e REQ 56/2024 - CMA prevista para a 45ª reunião, agendada para 04/12/2024, às 09h15.
- 27/11/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 43ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, foi aprovado o REQ 56/2024 - CMA, em aditamento ao REQ 1/2024-CMA e REQ 8/2024-CMA, incluindo os convidados na audiência pública prevista para instruir o PL 2088/2023.
Para notas, informações e vídeo acesse o link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13176
- 13/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado.
Audiência pública prevista para o dia 02 de abril de 2024.
Para informações, notas e vídeos da reunião de aprovação acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12380&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 13/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:35.
- 13/03/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:20.
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2024 12:18
