Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 15, de 2024
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Natureza
- Urgência para matéria
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 501/2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 19/03/2024 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 15/2024 - CDH
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 501/2019.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o requerimento de urgência. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 13/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 30 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/03/2024) Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 14/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 468-470 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/03/2024 - Votação, em turno único
- 19/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/03/2024)
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 30
- 17/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 19/03/2024.
Votação, em turno único.
- 13/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 468-470 - DSF nº 26
- 13/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o requerimento de urgência.
- REQ 15/2024 - CDH
- 13/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:11.
Última atualização de dados legislativos: 27/03/2024 17:02