Projeto de Lei do DF n° 17, de 1989
- Autoria
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 37 de 01/09/1989
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DENOMINA TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO O TEATRO NACIONAL DE BRASILIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 37 de 01/09/1989
- Último estado:
- 01/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDF 17/1989
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/05/1989
- Descrição/Ementa
- DENOMINA TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO O TEATRO NACIONAL DE BRASILIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/05/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, TEATRO, BRASILIA.
- 01/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 000037 DE 1989.
DODF 04 09 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 08 1990).
- 01/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 519 AO CHEFE DO GABINETE CIVIL DO
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COMUNICANDO O RECEBIMENTO DO
OF. 1556, GAG, DE 30 DO CORRENTE, COMUNICANDO, EM
RESPOSTA, QUE O PROJETO FOI PROMULGADO PELO PRESIDENTE DO
SENADO FEDERAL.
- 30/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 1556 DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
COMUNICANDO QUE O MESMO DEIXOU DE SE MANIFESTAR SOBRE O
PROJETO E RESTITUINDO OS RESPECTIVOS AUTOGRAFOS.
- 07/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 148 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 04/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 05 08 PAG 3620.
- 04/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO PREVISTO NO ART 91,
PARAGRAFO QUARTO, DO REGIMENTO INTERNO, SEM QUE TENHA
SIDO INTERPOSTO RECURSO.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 084, DO
PRESIDENTE DA DF, COMUNICANDO APROVAÇÃO DA MATERIA NA
REUNIÃO DO DIA 20 DO CORRENTE, SENDO ABERTO PRAZO DE 72
HORAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
- 20/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN AUREO MELLO FAVORAVEL AO PROJETO, POR
CONSTITUCIONAL E JURIDICO.
- 06/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
- 18/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN AUREO MELLO.
- 18/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 08/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS.
DCN2 09 05 PAG 1799.
- 08/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47