Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 36, de 2024
- Autoria
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/03/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 20/03/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 36/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 36/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Beto Faro e subscrito pelo Senador Izalci Lucas, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 11/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 36/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Beto Faro e subscrito pelo Senador Izalci Lucas, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/202... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 36/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Beto Faro e subscrito pelo Senador Izalci Lucas, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/202... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, DISPOSITIVOS, PRODUTO, SERVIÇO, TECNOLOGIA, INFORMAÇÕES, INTERNET, ACESSO, TERRITORIO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FABRICAÇÃO, OFERTA, COMERCIALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, JOGO ELETRONICO, PUBLICIDADE, MIDIA SOCIAL, VIOLAÇÃO, DIREITOS, SANÇÃO
- 20/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 36/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Beto Faro e subscrito pelo Senador Izalci Lucas, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD.
- REQ 11/2024 - CCDD
- REQ 36/2024 - CCDD
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/03/2024.
- 13/03/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:03.
Última atualização de dados legislativos: 20/03/2024 15:54