Projeto de Lei do DF n° 23, de 1989
- Autoria
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO DO DF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/11/1990 - REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDF 23/1989
- Autor:
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 30/05/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO LEGISLATIVO DO DF.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/05/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Observações:
- (APRESENTADO PELA COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL POR SUGESTÃO DO DEP AUGUSTO CARVALHO).
| Matéria |
|---|
| ADF 4/1988 |
- 21/11/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REMESSA A CAMARA LEGISLATIVA
DO DF.
- 20/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN LOURIVAL BAPTISTA, PELO SOBRESTAMENTO DA
MATERIA PARA SER OPORTUNAMENTE ENCAMINHADA A FUTURA
CAMARA LEGISLATIVA.
- 06/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 08/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
- 08/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 30/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 31 05 PAG 2443.
- 30/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54