Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 17, de 2024

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, Sônia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre o cumprimento da Medida Provisória de 1° de julho de 2022, da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH/OEA sobre violações de Direitos Humanos dos indígenas Yanomami.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/03/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
14/03/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 17/2024 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, Sônia Bone de Sousa Silva Santos, informações sobre o cumprimento da Medida Provisória de 1° de julho de 2022, da Corte Interamericana de Direitos Humanos – Corte IDH/OEA sobre violações de Direitos Humanos dos indígenas Yanomami.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS POVOS INDIGENAS, CUMPRIMENTO, MEDIDA CAUTELAR, PROTEÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, ORIGEM, RESOLUÇÃO, CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
14/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:07.
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2024 13:45