Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 18, de 2024

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre ações de cumprimento das Medidas Cautelares da CIDH/OEA aos indígenas Yanomami na área de saúde.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/03/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
14/03/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 18/2024 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado do Ministério da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre ações de cumprimento das Medidas Cautelares da CIDH/OEA aos indígenas Yanomami na área de saúde.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), CUMPRIMENTO, MEDIDA CAUTELAR, PROTEÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, ORIGEM, RESOLUÇÃO, CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
14/03/2024
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:07.
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2024 11:44