Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 19, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania avalie o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, no exercício de 2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/03/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 14/03/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 19/2024 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania avalie o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica, no exercício de 2024.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), AVALIAÇÃO, COMPROMISSO, ERRADICAÇÃO, AUSENCIA, REGISTRO CIVIL, ACESSO, DOCUMENTAÇÃO
- 14/03/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 12:08.
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2024 13:48