Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 18, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo da emenda 2, de minha autoria, apresentada ao PL nº 1.372/2021, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial."

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
14/03/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-06-23 às 20:37

Identificação:
REQ 18/2024 - CE
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo da emenda 2, de minha autoria, apresentada ao PL nº 1.372/2021, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial."
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 18:14. | Veja a tramitação
14/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 18:14.
REQ 18/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2024 11:08