Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 18, de 2024
- Autoria
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Natureza
- Retirada de emenda
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo da emenda 2, de minha autoria, apresentada ao PL nº 1.372/2021, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial."
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 14/03/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
- Identificação:
- REQ 18/2024 - CE
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 14/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada em definitivo da emenda 2, de minha autoria, apresentada ao PL nº 1.372/2021, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre medidas para assegurar a igualdade salarial entre os sexos e sobre a proteção à testemunha no processo judiciário do trabalho, e institui o Dia Nacional da Igualdade Salarial."
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 18:14. | Veja a tramitação
- 14/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 18:14.
- REQ 18/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:44