(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 319/2024, do Senador Flávio Arns, solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Aprovado o Requerimento n° 50, de 2024 – CAE, que solicita urgência da matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns, em substituição à CDH, favorável ao projeto e às Emendas de redação nºs 1, 3 a 8, 10, 11 e 14 a 17, contrário às Emendas de redação nºs 2, 9, 12, 13 e 18, e pela apresentação das emendas nºs 19 a 26, de redação.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados, nos termos dos pareceres, com as Emendas nºs 1, 3 a 8, 10, 11 e 14 a 17, de redação, com as Emendas nºs 19 a 26, de redação, que apresenta.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 43, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 319/2024, do Senador Flávio Arns, solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Aprovado o Requerimento n° 50, de 2024 – CAE, que solicita urgência da matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns, em substituição à CDH, favorável ao projeto e às Emendas de redação nºs 1, 3 a 8, 10, 11 e 14 a 17, contrário às Emendas de redação nºs 2, 9, 12, 13 e 18, e pela apresentação das emendas nºs 19 a 26, de redação.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados, nos termos dos pareceres, com as Emendas nºs 1, 3 a 8, 10, 11 e 14 a 17, de redação, com as Emendas nºs 19 a 26, de redação, que apresenta.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 43, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024)
Encaminhado à publicação e aprovado o RQS 319/2024, do Senador Flávio Arns, solicitando a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Aprovado o Requerimento n° 50, de 2024 – CAE, que solicita urgência da matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2024-PLEN/SF, proferido pelo Senador Flávio Arns, em substituição à CDH, favorável ao projeto e às Emendas de redação nºs 1, 3 a 8, 10, 11 e 14 a 17, contrário às Emendas de redação nºs 2, 9, 12, 13 e 18, e pela apresentação das emendas nºs 19 a 26, de redação.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados, nos termos dos pareceres, com as Emendas nºs 1, 3 a 8, 10, 11 e 14 a 17, de redação, com as Emendas nºs 19 a 26, de redação, que apresenta.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 43, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:37.

Concluída a instrução da matéria, que aguardará a inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

Em reunião realizada nesta data, o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso, designa o senador Oriovisto Guimarães relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Flávio Arns. Colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as Emendas nºs 1 a 18-CAE (de redação).
Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.
Anexado o parecer da Comissão e o requerimento de urgência.
À SLSF.

A matéria vai à CAE.

Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 505/2013