Projeto de Decreto Legislativo n° 35, de 2024
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa: Susta os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, do Ministério da Saúde.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/03/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 18/03/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PDL 35/2024
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 15/03/2024
- Descrição/Ementa
- Susta os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS, do Ministério da Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2024. O projeto vai à publicação | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 29 | A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CCJ. |
- Despacho:
- 18/03/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DOCUMENTO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), INCORPORAÇÃO, VACINA, IMUNIZAÇÃO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CALENDARIO, VACINAÇÃO, CRIANÇA, RECEM NASCIDO
- 18/03/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 18/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 17 - DSF nº 29
- 15/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2024. O projeto vai à publicação
- PDL 35/2024