Projeto de Lei do DF n° 38, de 1990

Autoria
COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE DISCIPLINA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/08/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PDF 38/1990
Autor:
COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Data:
18/06/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL NAS CONDIÇÕES QUE DISCIPLINA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/06/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, SECRETARIA, MEIO AMBIENTE, (DF), IDENTIFICAÇÃO, ESPAÇO, ECOSSISTEMA, AREA, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, AVALIAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, AGENTE. COMPETENCIA, SECRETARIA, MEIO AMBIENTE, (GDF), IDENTIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ESPAÇO, ECOSSISTEMA, (DF).
Observações:
(APRESENTADO POR SUGESTÃO DO DEP AUGUSTO CARVALHO).
Matéria
ADF 2/1990
07/08/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MDF 00109 1990 (MSG 00082 1990, NA ORIGEM),
ATRAVES DA QUAL O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RESTITUI
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
02/08/1990
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000118 DE 1990.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1991).
11/07/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 132 AO GOVERANDOR DO DF, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO A SANÇÃO.
29/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1635 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 30 06 PAG 3739.
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1635 LEITURA PARECER 250 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA, SENDO A MESMA
APROVADA NOS TERMOS DO RQ. 221, DO SEN POMPEU DE SOUSA,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
29/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1635 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 30 06 PAG 3720.
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1635 VOTAÇÃO APROVADO.
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1635 DISCUSSÃO ENCERRADA.
29/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1635 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
26/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 27 06 PAG 3438.
18/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PERANTE A MESA.
DCN2 19 06 PAG 3176.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:26