Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 15, de 2024

Autoria
Senador Beto Faro (PT/PA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 355/2020, que “altera os artigos 70 e 72 do Decreto-lei n. º 227, de 28 de fevereiro de 1967; que instituiu o Código de Minas; o parágrafo 1º do art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências; e o art. 2º da Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/03/2024 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
09/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 18:08

Identificação:
REQ 15/2024 - CI
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 355/2020, que “altera os artigos 70 e 72 do Decreto-lei n. º 227, de 28 de fevereiro de 1967; que instituiu o Código de Minas; o parágrafo 1º do art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências; e o art. 2º da Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro”.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:47. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 15/2024-CI, para a realização de audiência pública de instrução do PL 355/2020. O projeto, sob a relatoria do Senador Rodrigo Cunha, fica sobrestado, aguardando a realização da audiê... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE MINAS, CRITERIOS, REGIME JURIDICO, ATIVIDADE, GARIMPAGEM, ASSOCIAÇÕES, DEFINIÇÃO, SUBSTANCIA, MINERIO
09/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 15/2024-CI, para a realização de audiência pública de instrução do PL 355/2020. O projeto, sob a relatoria do Senador Rodrigo Cunha, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
Listagem ou relatório descritivo
08/04/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2024.
19/03/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:47.
REQ 15/2024 - CI
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2024 12:10