Projeto de Lei do DF n° 43, de 1989
- Autoria
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 55 de 24/11/1989
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS AGUAS SUBTERRANEAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 55 de 24/11/1989
- Último estado:
- 24/11/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDF 43/1989
- Autor:
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 25/08/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS AGUAS SUBTERRANEAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, UTILIZAÇÃO, AGUA SUBTERRANEA, (DF).
- Observações:
- (APRESENTADO POR SUGESTÃO DO DEP AUGUSTO CARVALHO).
| Matéria |
|---|
| ADF 3/1989 |
- 01/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 240 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 29/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 125 E MDF 137 DO GOVERNADOR DO DISTRITO
FEDERAL, RESTITUINDO AUTOGRAFO SANCIONADO.
- 24/11/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000055 DE 1989.
DODF 27 11 PAG 003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
- 01/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 240 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 27/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 28 10 PAG 6522.
- 27/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 293 - CDIR , OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA, NOS TERMOS DO
RQ. 593, DO SEN JUTAHY MAGALHÃES, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 27/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 27/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS 1 A 3 - DF.
- 27/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 27/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/10/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 254 - DF.
DCN2 20 10 PAG 6071.
- 11/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN POMPEU DE SOUSA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, COM AS EMENDAS 1 A 3 - R.
- 11/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN POMPEU DE SOUSA.
- 19/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 04/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 01/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS.
DCN2 02 09 PAG 4520.
- 25/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO FICAR SOBRE A MESA DURANTE 8 (OITO)
SESSÕES PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DCN2 26 08 PAG 4266.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:18