Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 6, de 2024

Autoria
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública derivada do REQ nº 03/2024-CDR, que tem como objetivo debater a MPV nº 1.202 de 2023, que revoga benefícios fiscais (dentre outras alterações correlatas), em especial sobre o tema afeto à extinção do PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/03/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
07/05/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 05:43

Identificação:
REQ 6/2024 - CDR
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
21/03/2024
Descrição/Ementa
Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública derivada do REQ nº 03/2024-CDR, que tem como objetivo debater a MPV nº 1.202 de 2023, que revoga benefícios fiscais (dentre outras alterações correlatas), em especial sobre o tema afeto à extinção do PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REQUISITOS, EMPRESA, APLICAÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SEGURIDADE SOCIAL, EXTINÇÃO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
07/05/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Em reunião realizada no dia 07/05/2024, foi declarado prejudicado o requerimento, em virtude da aprovação do Projeto de Lei n° 1026, de 2024, que legisla sobre benefícios fiscais, em especial sobre o tema afeto ao PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos.
23/04/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 23/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
19/04/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 23/04/2024.
21/03/2024
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:15.
Última atualização de dados legislativos: 07/05/2024 12:12