Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 6, de 2024
- Autoria
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública derivada do REQ nº 03/2024-CDR, que tem como objetivo debater a MPV nº 1.202 de 2023, que revoga benefícios fiscais (dentre outras alterações correlatas), em especial sobre o tema afeto à extinção do PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/03/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 07/05/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 6/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 21/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento da lista de convidados para a audiência pública derivada do REQ nº 03/2024-CDR, que tem como objetivo debater a MPV nº 1.202 de 2023, que revoga benefícios fiscais (dentre outras alterações correlatas), em especial sobre o tema afeto à extinção do PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REQUISITOS, EMPRESA, APLICAÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SEGURIDADE SOCIAL, EXTINÇÃO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
- 07/05/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 07/05/2024, foi declarado prejudicado o requerimento, em virtude da aprovação do Projeto de Lei n° 1026, de 2024, que legisla sobre benefícios fiscais, em especial sobre o tema afeto ao PERSE – Programa de Retomada do Setor de Eventos.
- 23/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 23/04/2024.
- 21/03/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:15.
Última atualização de dados legislativos: 07/05/2024 12:12