Petição (SF) n° 2, de 2024
- Autoria
- Cidadão YGLÉSIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA - Deputado Estadual - MA
- Natureza
- Representação contra autoridade
Ementa:
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de Castro e Costa, com fundamento nos arts. 39, itens 2 e 3 e 44, da Lei nº 1.079/1950 e processamento conforme arts. 41 a 73 do mesmo diploma legal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/03/2024 - Plenário do Senado Federal (Assessoria técnico-legislativa)
- Último estado:
- 22/03/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 2/2024
- Autor:
- Cidadão YGLÉSIO LUCIANO MOYSES SILVA DE SOUZA - Deputado Estadual - MA
- Data:
- 22/03/2024
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino de Castro e Costa, com fundamento nos arts. 39, itens 2 e 3 e 44, da Lei nº 1.079/1950 e processamento conforme arts. 41 a 73 do mesmo diploma legal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO, DENUNCIA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), FLAVIO DINO, IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE
- 26/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À Advocacia do Senado Federal, para elaboração de parecer.
Última atualização de dados legislativos: 26/03/2024 14:57