Projeto de Lei do DF n° 60, de 1989
- Autoria
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
REGULAMENTA O TRATAMENTO ACUSTICO EM CASAS DE DIVERSÕES QUE FUNCIONAM COM MUSICA AO VIVO OU ELETRONICO NO DISTRITO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/12/1990 - REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDF 60/1989
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 03/10/1989
- Descrição/Ementa
- REGULAMENTA O TRATAMENTO ACUSTICO EM CASAS DE DIVERSÕES QUE FUNCIONAM COM MUSICA AO VIVO OU ELETRONICO NO DISTRITO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/10/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, TRATAMENTO, DIVERSÃO PUBLICA, FUNCIONAMENTO, MUSICA, (DF), PROIBIÇÃO, AREA RESIDENCIAL, PRAZO, HORA, ESTABELECIMENTO.
- 18/12/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REMESSA A CAMARA LEGISLATIVA
DO DF.
- 17/12/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, DE ACORDO COM O ART 12, DA
RESOLUÇÃO 49, DE 1990.
- 18/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN OLAVO PIRES.
- 13/10/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 10 PAG 5447.
- 03/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:35