Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 21, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: Programas e ações do Ministério da Educação para fomentar a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 09/04/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 21/2024 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: Programas e ações do Ministério da Educação para fomentar a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 15:45. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, AMBITO, EXECUTIVO, CORRELAÇÃO, PROGRAMA, PROVIDENCIA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), FOMENTO, ALFABETIZAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
- 09/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Fica prejudicado o REQ 21/2024, em virtude da aprovação do REQ 22/2024, em 09/04/2024, que trata da política pública a ser avaliada pela Comissão.
- 05/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.
- 26/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 15:45.
- REQ 21/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2024 13:53