Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 22, de 2024

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
09/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-21 às 16:01

Identificação:
REQ 22/2024 - CE
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 15:47. | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/07/2024
Descrição/Ementa
Proposta de Plano de Trabalho "Cotas Étnicas-Raciais nos Programas e Ações do Ministério da Cultura
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas pelo Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, COTA, PREENCHIMENTO, VAGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRITERIOS, GRUPO ETNICO, IGUALDADE RACIAL, AMBITO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC)
11/07/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas pelo Senador Paulo Paim.
Plano de Trabalho
09/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 14ª reunião deliberativa extraordinária da CE foi aprovado o REQ 22/2024-CE, para que sejam avaliadas, nos termos do art. 96-B do RISF, as cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
A avaliação será relatada pelo senador Paulo Paim.
05/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.
26/03/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 15:47.
REQ 22/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 11/07/2024 16:44