Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 22, de 2024
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/03/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 05/09/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2024 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo a seguir relacionada: As cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 15:47. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2024
- Descrição/Ementa
- Proposta de Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública: "Cotas Étnico-Raciais nos Programas e Ações do Ministério da Cultura", conforme REQ 22/2024-CE.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 13/08/2024, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas apresentado pelo Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, COTA, PREENCHIMENTO, VAGA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRITERIOS, GRUPO ETNICO, IGUALDADE RACIAL, AMBITO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC)
- 05/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 05/09/2024, em atendimento aos REQ 80/2024 - CE e REQ 22/2024 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12967&codcol=47
- 03/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 80/2024 - CE e REQ 22/2024 - CE prevista para a 50ª reunião, agendada para 05/09/2024, às 09h.
- 27/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/08/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 80, de 2024-CE, de realização de audiência pública, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- 13/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/08/2024, a Comissão aprova o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas apresentado pelo Senador Paulo Paim.
- Plano de Trabalho
- 11/07/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado o Plano de Trabalho de Avaliação de Políticas Públicas pelo Senador Paulo Paim.
- 09/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 14ª reunião deliberativa extraordinária da CE foi aprovado o REQ 22/2024-CE, para que sejam avaliadas, nos termos do art. 96-B do RISF, as cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura.
A avaliação será relatada pelo senador Paulo Paim.
- 05/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.
- 26/03/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 15:47.
- REQ 22/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:32