Projeto de Lei do Senado n° 233, de 1999

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUADOS EM MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMACIA, BIOQUIMICA, ODONTOLOGIA E FISIOTERAPEUTAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/01/2000 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 233/1999
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
14/04/1999
Descrição/Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUADOS EM MEDICINA, ENFERMAGEM, FARMACIA, BIOQUIMICA, ODONTOLOGIA E FISIOTERAPEUTAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/10/1999 Publicado no DSF Páginas 27769
É lido o Requerimento nº 629, de 1999, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti solicitando a retirada da matéria

À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento.
15/10/1999 Publicado no DSF Páginas 27599
10:00 - Leitura do Requerimento nº 619/99 de autoria do Sr. Senador Geraldo Candido, solicitando que a matéria seja exame pela CCJ, além do despacho inicial.
À SSCLSs para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/04/1999
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 21/06/1999 - Parecer Oferecido)
Indexação:
fixação, normas, registro, (mec), diploma, graduação superior, medicina, enfermagem, farmacia, bioquimica, odontologia, fisioterapia, universidade, inscrição, conselho, prazo, exercicio profissional, municipios, região norte, região nordeste, aferição, proporcionalidade, dados, (ibge), (ms).
17/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Arquivo - em 17.01.2000
09/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
28/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Aprovado o Requerimento nº 629/99, ficando prejudicado o Requerimento nº 619/99.
A matéria vai ao Arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
20/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/10/99,
Votação, em turno único, dos Requerimentos nºs 619 e 629, de 1999, de retirada da matéria e audiência da CCJ, respectivamente.
15/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 619 e 629, de 1999.
15/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Requerimento nº 629, de 1999, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti solicitando a retirada da matéria

À SSCLS para inclusão em Ordem do Dia oportunamente do Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 27769
15/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de Requerimento.
14/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura do Requerimento nº 619/99 de autoria do Sr. Senador Geraldo Candido, solicitando que a matéria seja exame pela CCJ, além do despacho inicial.
À SSCLSs para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 27599
14/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para atender leitura de requerimento.
14/10/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A SSCLSF para as devidas providências.
14/10/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Geraldo Althoff, para atender leitura de requerimento de audiência da CCJ.
23/09/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Ao Gabinete do Senador Geraldo Althoff
.
11/08/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Em reunião realizada em 11/08/1999, foi concedido vista ao Senador Geraldo Althoff
21/06/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora Senadora Maria do Carmo Alves, com minuta de Parecer concluindo pela aprovação na íntegra do Projeto.
06/05/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
À Senhora Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar a presente matéria.
29/04/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Senadora Marluce Pinto, para redistribuição.
28/04/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A Senhora Senadora Marluce Pinto, para relatar a presente matéria.
26/04/1999
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
No prazo regimental ( 23.04.99 ), não foi oferecida emenda à presente matéria.
26/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
ENCAMINHADO A CAS.
15/04/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1999.
14/04/1999
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA) ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E
DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 15 04 PAG 8143 E 8144.
14/04/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
14/04/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:52