Requerimento da Comissão Diretora do Senado Federal n° 166, de 2024
Autoria: Senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR)
Natureza: Missão política ou cultural de interesse parlamentar
Ementa: Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política, sem ônus para o Senado Federal
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 01/08/2025 - Coordenação de Arquivo
- Estado atual:
- 04/04/2024 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- REQ 166/2024 - CDIR
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODE/PR)
- Data:
- 26/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política, sem ônus para o Senado Federal
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR), AUTORIZAÇÃO, AUSENCIA, ESTADO DO PARANA (PR), MES, MARÇO, ATIVIDADE POLITICA
- 01/08/2025
- SF-NAMAP - Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/08/2025 às 12h20
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 04:19