Projeto de Lei n° 1024, de 2024

Iniciativa
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto
Política Social > Desporto e Lazer
Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de formação para a prática do paraquedismo e sobre o exercício da profissão de instrutor de paraquedismo.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Carlos Portinho
Último local:
05/06/2024 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
09/07/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 15:10

Identificação:
PL 1024/2024
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
27/03/2024
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de formação para a prática do paraquedismo e sobre o exercício da profissão de instrutor de paraquedismo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1024/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1024/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
04/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 1024, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de formação para a prática do paraquedismo e sobre o exercício da profissão de instrutor de paraquedismo.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do senador Romário pela aprovação do Projeto de Lei nº 1024, de 2024, com uma emenda de redação que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 12/2024 - CEsp
Autor:
Comissão de Esporte, Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 1024, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de formação para a prática do paraquedismo e sobre o exercício da profissão de instrutor de paraquedismo.
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Na 8ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 1.024, de 2024, com a Emend... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
05/06/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CEsp
Local:
Comissão de Esporte
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2024 Publicado no DSF Páginas 569-575 - DSF nº 82
Na 8ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 1.024, de 2024, com a Emenda nº 1 - CEsp.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
05/04/2024 Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 40
O presente projeto vai à Comissão de Esporte e, em seguida, à Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
28/03/2024 Publicado no DSF Páginas 61-65 - DSF nº 36
Autuado o Projeto de Lei nº 1024/2024. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CEsp - PL 1024/2024 Senador Romário (PL/RJ) (Ver outros) 05/06/2024 Único Aprovada - SF-CEsp - 05/06/2024

Despacho:
04/04/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CEsp - Comissão de Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Carlos Portinho
CEsp - (Comissão de Esporte):
  • Senador Romário (encerrado em 05/06/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/04/2024 - 12/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, INSTRUTOR, ESPORTE, VOO, OBRIGATORIEDADE, CURSO DE FORMAÇÃO
09/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
05/06/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
05/06/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
05/06/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 8ª Reunião, extraordinária, deliberativa da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Romário, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 1.024, de 2024, com a Emenda nº 1 - CEsp.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 569-575 - DSF nº 82
P.S 12/2024 - CEsp
04/06/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 05/06/2024.
04/06/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do senador Romário pela aprovação do Projeto de Lei nº 1024, de 2024, com uma emenda de redação que apresenta.
Relatório Legislativo
15/04/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Esporte ao PL 1024/2024, terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF). Não foram apresentadas emendas.
10/04/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Romário (art. 129 do RISF).
04/04/2024
CEsp - Comissão de Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CEsp.
04/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
O presente projeto vai à Comissão de Esporte e, em seguida, à Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 40
27/03/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1024/2024. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 61-65 - DSF nº 36
PL 1024/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2024 09:27