Projeto de Lei n° 1025, de 2024
- Iniciativa
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1025/2024
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 26/09/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/09/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1025/2024
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 27/03/2024
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1025/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1025/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 26/08/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1025, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Hamilton Mourão, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 108/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1025, de 2024, do Senador Astronauta Marcos Pontes, que Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Lista de votação
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 17/09/2024
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 17/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 26/09/2024
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/09/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1143/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n°1025, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1143, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1025/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/09/2024
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1143, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 188 - DSF nº 157 | Em reunião realizada em 17/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 18/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 163-169 - DSF nº 157 | Em reunião realizada em 17/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 05/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 40 | O presente projeto vai à Comissão de Educação e Cultura em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno. |
| 28/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 66-69 - DSF nº 36 | Autuado o Projeto de Lei nº 1025/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 04/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Hamilton Mourão (encerrado em 17/09/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/04/2024 - 12/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 19/09/2024 - 25/09/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- 30/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1143, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1143/2024
- Autógrafo - PL 1025/2024
- 26/09/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 26/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se - em 25 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto.
Não foi apresentado recurso.
O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
- 26/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 17/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 19/09/2024 a 25/09/2024. Perante a Mesa.
- 17/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 361, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- 17/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
- 17/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 188 - DSF nº 157
- Publicado no DSF Páginas 163-169 - DSF nº 157
- P.S 108/2024 - CE
- Ofício
- 13/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/09/2024.
- 03/09/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
- 29/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
- 26/08/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Hamilton Mourão, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 25/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
- 15/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CE.
- 04/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- O presente projeto vai à Comissão de Educação e Cultura em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 40
- 27/03/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1025/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 66-69 - DSF nº 36
- PL 1025/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/09/2024 18:18
