Requerimento n° 210, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, sobre processos de demarcação de territórios indígenas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Rodrigo Cunha
- Último local:
- 01/04/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 24/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 210/2024
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, sobre processos de demarcação de territórios indígenas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 210/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 210/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 37 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 02/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 37 | Autuado o Requerimento nº 210/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 01/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rodrigo Cunha
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, PROCESSO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS
- 24/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
- 01/04/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 01/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 37
- 01/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 210/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 90-93 - DSF nº 37
- RQS 210/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/04/2024 09:12