Indicação n° 17, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministério da Casa Civil a criação de órgão colegiado paritário entre Poder Público e sociedade civil em razão da realização da COP30.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 02/04/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 03/04/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 17/2024
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Casa Civil a criação de órgão colegiado paritário entre Poder Público e sociedade civil em razão da realização da COP30.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 17/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 17/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 154/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Casa Civil a Indicação n° 17, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 154, de 03/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 37 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 02/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 41-53 - DSF nº 37 | Autuada a Indicação nº 17/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 03/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 154, de 03/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 17, de 2024.
- OFSF 154/2024
- 01/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 37
- 01/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 17/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 41-53 - DSF nº 37
- INS 17/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2024 14:04