Projeto de Lei n° 1070, de 2024
Autoria: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos, Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito, Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Ementa: Institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Cid Gomes
- Último local:
- 04/04/2024 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 01/04/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 1070/2024
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 02/04/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1070/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 22/2024 - CDR
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 11/12/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1070/2024, que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do FNO, do FNE e do FCO.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:02. . | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 40 | O presente projeto vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e, na sequência, à Comissão de Assuntos Econômicos e à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno. |
| 03/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 170-188 - DSF nº 38 | Autuado o Projeto de Lei nº 1070/2024. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 04/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Cid Gomes
- Prazos:
- 08/04/2024 - 12/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, ARMAZENAGEM, ZONA RURAL, INVESTIMENTO, CONSTRUÇÃO, ESTRUTURA, REQUISITOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, APLICAÇÃO, AREA, ABRANGENCIA, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO)
- Observações:
- LEI DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS
- Matérias relacionadas:
- 01/04/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 01/04/2025, em atendimento ao REQ 22/2024 - CDR. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13370&codcol=1306
- 28/03/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 22/2024 - CDR prevista para a 6ª reunião, agendada para 01/04/2025, às 09h30.
- 11/03/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Projeto sobrestado, aguardando Audiência Pública(REQ 22/2024).
- 11/12/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:02.
. - REQ 22/2024 - CDR
- 15/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
- 08/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
- 04/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 04/04/2024
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CDR.
- 04/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- O presente projeto vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e, na sequência, à Comissão de Assuntos Econômicos e à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 6-7 - DSF nº 40
- 02/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1070/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 170-188 - DSF nº 38
- PL 1070/2024
Última atualização de dados legislativos: 01/04/2025 12:07
