Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 14, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1355/2023, que “estabelece normas gerais sobre a criação e funcionamento das organizações da sociedade civil de bombeiros voluntários”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/04/2024 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
09/04/2024 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-05-23 às 18:36

Identificação:
REQ 14/2024 - CSP
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1355/2023, que “estabelece normas gerais sobre a criação e funcionamento das organizações da sociedade civil de bombeiros voluntários”.
Local:
Comissão de Segurança Pública
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, BOMBEIRO, VOLUNTARIO, ABRANGENCIA, AMBITO, MUNICIPIOS, ATUAÇÃO, DEFESA CIVIL, BUSCA E SALVAMENTO, PREVENÇÃO, CONTROLE, INCENDIO, PROMOÇÃO, SAUDE, COOPERAÇÃO, BOMBEIRO MILITAR
09/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
09/04/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:47.
Última atualização de dados legislativos: 09/04/2024 22:44