Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 14, de 2024
- Autoria
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1355/2023, que “estabelece normas gerais sobre a criação e funcionamento das organizações da sociedade civil de bombeiros voluntários”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/04/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 10/07/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 14/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1355/2023, que “estabelece normas gerais sobre a criação e funcionamento das organizações da sociedade civil de bombeiros voluntários”.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, BOMBEIRO, VOLUNTARIO, ABRANGENCIA, AMBITO, MUNICIPIOS, ATUAÇÃO, DEFESA CIVIL, BUSCA E SALVAMENTO, PREVENÇÃO, CONTROLE, INCENDIO, PROMOÇÃO, SAUDE, COOPERAÇÃO, BOMBEIRO MILITAR
- 09/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- 09/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:47.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2024 16:01