Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2024
- Autoria
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 20/05/2024
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Ratifica Atos da Comissão Diretora editados na forma do § 1° do art. 1° do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 6 de 20/05/2024
- Último local:
- 14/05/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 21/05/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 9/2024
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- Ratifica Atos da Comissão Diretora editados na forma do § 1° do art. 1° do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 9/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 9/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 9/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/05/2024
- Descrição/Ementa
- Ratifica Atos da Comissão Diretora editados na forma do § 1° do art. 1° do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
- Identificação:
- P.S 49/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/05/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 49, de 2024, da Comissão Diretora.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 49, de 2024, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/05/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 210-212 - DSF nº 64 | Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 49, de 2024, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 09/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 64 | Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024) Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 49, de 2024, da Comissão Diretora). A matéria vai à promulgação. |
| 19/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 50 | Encerrou-se em 17 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram recebidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 926 - DSF nº 43 | A matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. |
| 10/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 922-925 - DSF nº 43 | Autuado o Projeto de Resolução nº 9/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Prazos:
- 11/04/2024 - 17/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, RATIFICAÇÃO, ATO, Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR), DELIBERAÇÃO, PLENARIO, ASSUNTO, LICITAÇÃO, CONTRATO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO EFETIVO, COMPETENCIA, LICENÇA CAPACITAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, ESTAGIO PROBATORIO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/05/2024 - Discussão, em turno único
- Em 07/05/2024 - Discussão, em turno único
- Em 02/05/2024 - Discussão, em turno único
- 21/05/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 6 DE 2024.
DSF (Diário do Senado Federal) - 21/05/2024 - Parte III- pág. 131.
Promulgada em 20/05/2024.
- 14/05/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 08/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024)
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 49, de 2024, da Comissão Diretora).
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 210-212 - DSF nº 64
- Publicado no DSF Páginas 80-81 - DSF nº 64
- P.S 49/2024 - PLEN
- 07/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 08/05/2024.
Discussão, em turno único.
- 07/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 07/05/2024)
A matéria deixa de ser apreciada nesta sessão.
- 05/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 07/05/2024.
Discussão, em turno único.
- 02/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- (Cancelada a Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/05/2024)
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Discussão, em turno único.
- 28/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/05/2024.
Discussão, em turno único.
- 18/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 18/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 17 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram recebidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 50
- 09/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 11/04/2024 a 17/04/2024. Perante a Mesa.
- 09/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- A matéria ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 926 - DSF nº 43
- 09/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 9/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 922-925 - DSF nº 43
- PRS 9/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/07/2024 16:22
