Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 47, de 2024
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social (Twitter Files)
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/04/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 11/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 47/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social (Twitter Files)
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 47/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Magno Malta, para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a interferência de autoridades brasilei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 49/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Apresentado o REQ 49/2024 - CCDD, de autoria do Senador Beto Faro, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 47/2024 - CCDD. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CCDD
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 47/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Magno Malta, para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a interferência de autoridades brasilei... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INTERFERENCIA, AUTORIDADE, PODER PUBLICO, BRASIL, AMBITO, PLATAFORMA, MIDIA SOCIAL
- 11/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 11/04/2024, em atendimento ao REQ 47/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12480&codcol=2614
Fica prejudicado o REQ 49/2024 - CCDD, de aditamento ao REQ 47/2024 - CCDD.
- 10/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Apresentado o REQ 49/2024 - CCDD, de autoria do Senador Beto Faro, para inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 47/2024 - CCDD.
- REQ 49/2024 - CCDD
- 10/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 6ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o REQ 47/2024 - CCDD, de iniciativa do Senador Magno Malta, para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social (Twitter Files) e agenda a supramencionada audiência para 11/04/2024, às 10h00.
- REQ 47/2024 - CCDD
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:16.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 02:56