Indicação n° 23, de 2024
- Autoria
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas de aperfeiçoamento da publicidade conferida às normas tributárias federais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 10/04/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/04/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 23/2024
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas de aperfeiçoamento da publicidade conferida às normas tributárias federais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 23/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 23/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 207/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/04/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Estado da Fazenda a Indicação n° 23, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 207, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, en... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 44 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 11/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 107-110 - DSF nº 44 | Autuada a Indicação nº 23/2024. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 16/04/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 207, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 23, de 2024.
- OFSF 207/2024
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 44
- 10/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 23/2024. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 107-110 - DSF nº 44
- Avulso inicial da matéria
- INS 23/2024
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 17:25