Indicação n° 23, de 2024

Autoria
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas de aperfeiçoamento da publicidade conferida às normas tributárias federais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
10/04/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
16/04/2024 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA

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Resultado apurado em 2024-12-03 às 05:14

Identificação:
INS 23/2024
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas de aperfeiçoamento da publicidade conferida às normas tributárias federais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 23/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 23/2024. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 207/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Estado da Fazenda a Indicação n° 23, de 2024.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 207, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, en... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 44
A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 107-110 - DSF nº 44
Autuada a Indicação nº 23/2024. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
16/04/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Ação:
Remetido Ofício SF nº 207, de 16/04/2024, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 23, de 2024.
OFSF 207/2024
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 44
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 23/2024. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 107-110 - DSF nº 44
INS 23/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/05/2024 15:44