Projeto de Lei n° 5350, de 2023

Iniciativa
Deputado Federal Murilo Galdino (REPUBLICANOS/PB)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5350/2023
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para garantir segurança hídrica e alimentar às regiões do semiárido brasileiro e o uso de programas emergenciais de combate à seca nas áreas que especifica e para prever linhas de financiamento específicas para recomposição da pequena produção familiar e comunitária.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Flavio Azevedo
Último local:
26/04/2024 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
04/07/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-07-15 às 23:51

Identificação:
PL 5350/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para garantir segurança hídrica e alimentar às regiões do semiárido brasileiro e o uso de programas emergenciais de combate à seca nas áreas que especifica e para prever linhas de financiamento específicas para recomposição da pequena produção familiar e comunitária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5350/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5350/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
19/06/2024
Descrição/Ementa
Relatório do PL 5350/2023
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Rogério Marinho com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
OFC 41/2024 - Câmara dos Deputados
Autor:
Presidente da Câmara dos Deputados
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Encaminhamento da matéria para apreciação do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2024 Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 54
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
11/04/2024 Publicado no DSF Páginas 153-157 - DSF nº 44
Autuado o Projeto de Lei nº 5350/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
24/04/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Rogerio Marinho (encerrado em 20/06/2024 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Flavio Azevedo
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, REDUÇÃO, EFEITO, SECA, GARANTIA, ABASTECIMENTO DE AGUA, SEGURANÇA ALIMENTAR, REGIÃO, AMPLIAÇÃO, OBJETIVO, FOMENTO, CREDITOS, FINANCIAMENTO, AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUÇÃO, AÇÃO COMUNITARIA, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, MEDIDA DE EMERGENCIA, APOIO, ZONA RURAL, ZONA URBANA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONTINUIDADE, ATIVIDADE
04/07/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flavio Azevedo, para emitir relatório.
20/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Rogerio Marinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
19/06/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Rogério Marinho com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
07/05/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
26/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
24/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 157 - DSF nº 54
10/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5350/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 153-157 - DSF nº 44
PL 5350/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2024 17:54