Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 4, de 2024


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC nº 28, de 2022.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
20/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
10/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-25 às 21:22

Identificação:
REQ 4/2024 - CCJ
Autor:
Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC nº 28, de 2022.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA MUNICIPAL, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA
10/04/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 4-CCJ, de autoria do Senador Sergio Moro, de audiência pública para instrução da matéria em data oportuna.
20/03/2024
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:25.
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2024 10:53