Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 4, de 2024
Autoria: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC nº 28, de 2022.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 20/03/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 10/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 4/2024 - CCJ
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 20/03/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir a PEC nº 28, de 2022.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA MUNICIPAL, RELAÇÃO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA
- 10/04/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 4-CCJ, de autoria do Senador Sergio Moro, de audiência pública para instrução da matéria em data oportuna.
- 20/03/2024
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:25.
Última atualização de dados legislativos: 18/04/2024 10:53