Requerimento da Comissão de Comunicação e Direito Digital n° 49, de 2024
- Autoria
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/04/2024 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 15/04/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 49/2024 - CCDD
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 10/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INTERFERENCIA, AUTORIDADE, PODER PUBLICO, BRASIL, AMBITO, PLATAFORMA, MIDIA SOCIAL
- 11/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 11/04/2024, em atendimento ao REQ 47/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12480&codcol=2614
Fica prejudicado o REQ 49/2024 - CCDD, de aditamento ao REQ 47/2024 - CCDD.
- 10/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 19:27.
Última atualização de dados legislativos: 15/04/2024 12:28