Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 24, de 2024
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para discutir ações e políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes indígenas em razão da atual situação de vulnerabilidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/04/2024 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 27/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 24/2024 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir ações e políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes indígenas em razão da atual situação de vulnerabilidade.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 16/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ATUAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, INDIO, SITUAÇÃO, VULNERAVEL
- 27/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/05/2024, em atendimento ao REQ 24/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12650&codcol=834
- 21/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 24/2024 prevista para a 24ª reunião, agendada para 23/05/2024, às 09h.
- 16/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 14ª Reunião, Ordinária, a Comissão aprova a inclusão do Requerimento como item extrapauta. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
- 12/04/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:19.
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2024 08:53