Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 7, de 2024

Autoria: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CONECTA e CAPACITA”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
15/04/2024 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
30/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-30 às 10:00

Identificação:
REQ 7/2024 - CCT
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
15/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CONECTA e CAPACITA”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
REQ 10/2024 - CCT
Autor:
Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Data:
03/06/2024
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de Yves Nogueira, Presidente do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife - Softex Pernambuco, na audiência pública, objeto do REQ 7/2024-CCT, para discutir o tema " Conecta e Capacita".
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
17/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, OBSTACULO, INOVAÇÃO, BRASIL
30/10/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 20ª Reunião, extraordinária, atendendo ao Requerimento nº 07, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o Programa Conecta e Capacita - potencialidades, resultados parciais e desafios da política pública -, com o objetivo de subsidiar a Avaliação da Política Pública sobre a "Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil", com a participação de Inácio Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Marcela Ferreira Paes França, Coordenadora-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC); Francilene Procópio Garcia, Vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Felipe Morgado, Superintendente de Educação Profissional e Superior do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
28/10/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 7/2024 - CCT prevista para a 20ª reunião, agendada para 30/10/2024, às 11h.
04/09/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 19ª Reunião, extraordinária, atendendo aos Requerimentos nº 07 e 12, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para debater o Programa Conecta e Capacita - desafios e potenciais aportes legislativos ao programa; e prestar informações sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial do Governo Federal.
02/09/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2024 - CCT e REQ 12/2024 - CCT prevista para a 19ª reunião, agendada para 04/09/2024, às 11h.
03/07/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 16ª Reunião, extraordinária, atendendo aos Requerimentos nº 07 e 10, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o tema CONECTA e CAPACITA: Panorama da Escassez de profissionais de TI no Brasil – Delimitação dos Desafios e impactos sobre a inovação; com o objetivo de subsidiar a Avaliação da Política Pública sobre a "Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil", com a participação de Flávio José Marques Peixoto, Gerente de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Marcelo Almeida, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); Mariana Rolim, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom); Christian Tadeu, Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro); Ingrid Guimarães Barth, Presidente da Associação Brasileira de Startups (ABStartups); Yves Nogueira, Presidente do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife (Softex Pernambuco); e André Barrence, Diretor do Google for Startups para a América Latina.
01/07/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2024 - CCT e REQ 10/2024 - CCT prevista para a 16ª reunião, agendada para 03/07/2024, às 11h.
03/06/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:15.
17/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
16/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 17/04/2024.
15/04/2024
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:47.
Última atualização de dados legislativos: 09/12/2024 19:12