Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 7, de 2024
- Autoria
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CONECTA e CAPACITA”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/04/2024 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 30/10/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2024 - CCT
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 15/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CONECTA e CAPACITA”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- REQ 10/2024 - CCT
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 03/06/2024
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de Yves Nogueira, Presidente do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife - Softex Pernambuco, na audiência pública, objeto do REQ 7/2024-CCT, para discutir o tema " Conecta e Capacita".
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, OBSTACULO, INOVAÇÃO, BRASIL
- Matérias relacionadas:
- 30/10/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 20ª Reunião, extraordinária, atendendo ao Requerimento nº 07, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o Programa Conecta e Capacita - potencialidades, resultados parciais e desafios da política pública -, com o objetivo de subsidiar a Avaliação da Política Pública sobre a "Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil", com a participação de Inácio Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Marcela Ferreira Paes França, Coordenadora-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC); Francilene Procópio Garcia, Vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e Felipe Morgado, Superintendente de Educação Profissional e Superior do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
- 28/10/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 7/2024 - CCT prevista para a 20ª reunião, agendada para 30/10/2024, às 11h.
- 04/09/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Na 19ª Reunião, extraordinária, atendendo aos Requerimentos nº 07 e 12, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para debater o Programa Conecta e Capacita - desafios e potenciais aportes legislativos ao programa; e prestar informações sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial do Governo Federal.
- 03/09/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 16ª Reunião, extraordinária, atendendo aos Requerimentos nº 07 e 10, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o tema CONECTA e CAPACITA: Panorama da Escassez de profissionais de TI no Brasil – Delimitação dos Desafios e impactos sobre a inovação; com o objetivo de subsidiar a Avaliação da Política Pública sobre a "Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil", com a participação de Flávio José Marques Peixoto, Gerente de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Marcelo Almeida, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); Mariana Rolim, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom); Christian Tadeu, Presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro); Ingrid Guimarães Barth, Presidente da Associação Brasileira de Startups (ABStartups); Yves Nogueira, Presidente do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife (Softex Pernambuco); e André Barrence, Diretor do Google for Startups para a América Latina.
- 02/09/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2024 - CCT e REQ 12/2024 - CCT prevista para a 19ª reunião, agendada para 04/09/2024, às 11h.
- 01/07/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 7/2024 - CCT e REQ 10/2024 - CCT prevista para a 16ª reunião, agendada para 03/07/2024, às 11h.
- 03/06/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:15.
- 17/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
- 16/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 17/04/2024.
- 15/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:47.
Última atualização de dados legislativos: 30/10/2024 15:39