Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 8, de 2024
Autoria: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CEITEC”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/04/2024 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 04/12/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 8/2024 - CCT
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 15/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema “CEITEC”, nos moldes do Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública que trata do tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil".
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, OBSTACULO, INOVAÇÃO, BRASIL
- 04/12/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Na 25ª Reunião, extraordinária, atendendo ao Requerimento nº 08, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o tema "Ceitec: determinantes da decisão de liquidação e prognóstico atual", com o objetivo de subsidiar a Avaliação da Política Pública sobre a "Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil", com a participação de Agostinho Garrido Teixeira de Carvalho, Auditor-Chefe da AudBancos do Tribunal de Contas da União (TCU); José Messias de Souza, Diretor Administrativo e Financeiro do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e Julio Cesar de Oliveira, Presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec).
- 04/12/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 24ª Reunião, extraordinária, atendendo ao Requerimento nº 08, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o tema "Ceitec: perspectivas para a indústria mundial de semicondutores, iniciativas internacionais e indústria brasileira", com o objetivo de subsidiar a Avaliação da Política Pública sobre a "Superação dos Obstáculos à Inovação no Brasil", com a participação de Eugênio Vargas Garcia, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Leonardo Boselli da Motta, Coordenador-Geral do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Israel Guratti, Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); e Rogério Nunes, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi).
- 02/12/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2024 - CCT prevista para a 25ª reunião, agendada para 04/12/2024, às 14h30.
- 02/12/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2024 - CCT prevista para a 24ª reunião, agendada para 04/12/2024, às 11h.
- 17/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento.
- 16/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 17/04/2024.
- 15/04/2024
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:50.
Última atualização de dados legislativos: 09/12/2024 19:17
