Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 19, de 2024
- Autoria
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP, sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Haroldo Caetano, Promotor de Justiça do Estado de Goiás; e representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/04/2024 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 07/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 19/2024 - CSP
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 17/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP, sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Haroldo Caetano, Promotor de Justiça do Estado de Goiás; e representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 07/05/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA ANTIMANICOMIAL, PROVIDENCIA, ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DOENTE, DOENÇA MENTAL, CORRELAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), FECHAMENTO, MANICOMIO JUDICIARIO
- 07/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 07/05/2024, em atendimento aos REQ 24/2023, REQ 10/2024, REQ 18/2024 e REQ 19/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12536&codcol=2429
- 07/05/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 24/2023, REQ 10/2024, REQ 18/2024 e REQ 19/2024 prevista para a 12ª reunião, agendada para 07/05/2024, às 11h.
- 30/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 07/05/2024.
- 30/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.
- 25/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 30/04/2024.
- 17/04/2024
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:15.
Última atualização de dados legislativos: 07/05/2024 16:57