Projeto de Lei n° 1353, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 30/04/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1353/2024
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1353/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1353/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Despacho:
- 19/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 23/04/2024 - 29/04/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MONUMENTO NACIONAL, RIO POTI, ESTADO DO CEARA (CE), ESTADO DO PIAUI (PI)
- 30/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 1353/2024 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
Aguarda designação para relatoria.
- 19/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 23/04/2024 a 29/04/2024. Perante a CMA.
- 19/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente projeto vai à CMA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas perante mencionada comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo Regimento.
- 18/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1353/2024. O projeto vai à publicação.
- PL 1353/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2024 10:40