Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 32, de 2024


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante do Tribunal de Contas da União - TCU e Representante da Controladoria-Geral da União - CGU.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/04/2024 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
07/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-16 às 13:22

Identificação:
REQ 32/2024 - CE
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
22/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: Representante do Tribunal de Contas da União - TCU e Representante da Controladoria-Geral da União - CGU.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:52. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, CONVITE, PRESIDENTE, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), ESCLARECIMENTOS, SUSPENSÃO, CONVENIO, OBRAS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MOTIVO, ACORDÃO, DECISÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
07/05/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 07/05/2024, em atendimento aos REQ 25/2024 e REQ 32/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12555&codcol=47
30/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 25/2024 e REQ 32/2024 prevista para a 23ª reunião, agendada para 07/05/2024, às 14h.
23/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 23/04/2024, a Comissão aprova o Requerimento nº 33, de 2024-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra.
22/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/04/2024.
22/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:52.
REQ 32/2024 - CE
Última atualização de dados legislativos: 07/05/2024 16:13