Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 20, de 2024
- Autoria
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Natureza
- Aditamento de requerimento
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 25/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 20/2024 - CMA
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado em aditamento ao REQ 65/2023 – CMA, com a inclusão do convidado que apresenta para a audiência pública sobre a exploração de petróleo na margem equatorial. Audiência públ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EXPLORAÇÃO, RESERVA, PETROLEO, GAS NATURAL, MARGEM EQUATORIAL, BRASIL, FOZ, RIO AMAZONAS, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
- 25/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 25/04/2024, em atendimento aos REQ 65/2023, REQ 69/2023 e REQ 20/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12518&codcol=50
- 24/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 13ª Reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado em aditamento ao REQ 65/2023 – CMA, com a inclusão do convidado que apresenta para a audiência pública sobre a exploração de petróleo na margem equatorial.
Audiência pública agendada para a 14ª reunião a ser realizada no dia 25 de abril de 2024.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517. - Listagem ou relatório descritivo
- 23/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2024.
- 23/04/2024
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:33.
- REQ 20/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 12:05