Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 20, de 2024

Autoria
Senador Beto Faro (PT/PA)
Natureza
Aditamento de requerimento

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/04/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
25/04/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-16 às 00:49

Identificação:
REQ 20/2024 - CMA
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2023 - CMA seja incluído o convidado que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:33. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 13ª Reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado em aditamento ao REQ 65/2023 – CMA, com a inclusão do convidado que apresenta para a audiência pública sobre a exploração de petróleo na margem equatorial. Audiência públ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EXPLORAÇÃO, RESERVA, PETROLEO, GAS NATURAL, MARGEM EQUATORIAL, BRASIL, FOZ, RIO AMAZONAS, GARANTIA, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
25/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 25/04/2024, em atendimento aos REQ 65/2023, REQ 69/2023 e REQ 20/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12518&codcol=50
24/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 13ª Reunião, realizada nesta data, o requerimento foi aprovado em aditamento ao REQ 65/2023 – CMA, com a inclusão do convidado que apresenta para a audiência pública sobre a exploração de petróleo na margem equatorial.
Audiência pública agendada para a 14ª reunião a ser realizada no dia 25 de abril de 2024.
Para notas, informações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12517.
Listagem ou relatório descritivo
23/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2024.
23/04/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:33.
REQ 20/2024 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 12:05