Projeto de Lei n° 1415, de 2024
- Iniciativa
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1415/2024
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 20/06/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 26/06/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1415/2024
- Autor:
- Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1415/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1415/2024. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 28/05/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1415, de 2024, da Senadora Ivete da Silveira, que Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 67/2024 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1415, de 2024, da Senadora Ivete da Silveira, que Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 11/06/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 31ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 20/06/2024
- Descrição/Ementa
- Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/06/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 602/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.415, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 602, de 26/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1415/2024
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/06/2024
- Descrição/Ementa
- Concede ao município de Joinville, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cultura e da Arte.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 602, de 26/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 93 | Encerrou-se em 19 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 491 - DSF nº 86 | Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 491 - DSF nº 86 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 222, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 490 - DSF nº 86 | Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/06/2024 a 19/06/2024. Perante a Mesa. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 482-489 - DSF nº 86 | Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. |
| 12/06/2024 | Publicado no DSF Páginas 482-489 - DSF nº 86 | Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1). À SLSF. |
| 01/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 58 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 25/04/2024 | Publicado no DSF Páginas 577-580 - DSF nº 54 | Autuado o Projeto de Lei nº 1415/2024. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 30/04/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 11/06/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/05/2024 - 09/05/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/06/2024 - 19/06/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, MUNICIPIO, JOINVILLE (SC), TITULO, CAPITAL NACIONAL, CULTURA, ARTES
- 26/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 602, de 26/06/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 602/2024
- Autógrafo - PL 1415/2024
- 20/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 20/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 19 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
- Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 93
- 20/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/06/2024 a 19/06/2024. Perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 490 - DSF nº 86
- 11/06/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 222, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 491 - DSF nº 86
- 11/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 11/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/06/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 1).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 491 - DSF nº 86
- Publicado no DSF Páginas 482-489 - DSF nº 86
- Publicado no DSF Páginas 482-489 - DSF nº 86
- Ofício
- P.S 67/2024 - CE
- 06/06/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/06/2024.
- 28/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 16/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 10/05/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 30/04/2024
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 03/05/2024 a 09/05/2024. Perante a CE.
- 30/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 149 - DSF nº 58
- 24/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1415/2024. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 577-580 - DSF nº 54
- PL 1415/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2024 09:29
