Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2024
- Autoria
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); - 2 (dois) Representantes a serem indicados oportunamente.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/04/2024 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 24/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 11/2024 - CRA
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); - 2 (dois) Representantes a serem indicados oportunamente.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 24/04/2024
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); - 2 (dois) Representantes a serem indicados oportunamente.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o colegiado aprova a inclusão EXTRAPAUTA do Requerimento. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 11, de 2024-CRA, de iniciativa dos Senadores Beto Faro e Alan... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, SERVIÇO, PROTEÇÃO, VIGILANTE, IMOVEL RURAL, ZONA RURAL
- 24/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:08.
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o colegiado aprova a inclusão EXTRAPAUTA do Requerimento.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 11, de 2024-CRA, de iniciativa dos Senadores Beto Faro e Alan Rick, de Audiência Pública para instruir o PL 6140/2023 nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
A Comissão decide pelos seguintes oradores:
- Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Representante da Comissão Pastoral da Terra;
- Dois representantes do Senador Alan Rick a serem indicados oportunamente.
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
- 24/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o colegiado aprova a inclusão EXTRAPAUTA do Requerimento.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 11, de 2024-CRA, de iniciativa dos Senadores Beto Faro e Alan Rick, de Audiência Pública para instruir o PL 6140/2023 nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
A Comissão decide pelos seguintes oradores:
- Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Representante da Comissão Pastoral da Terra;
- Dois representantes do Senador Alan Rick a serem indicados oportunamente.
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna. - Texto final da Comissão - Requerimento
- 24/04/2024
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:59.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 21:46