Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2024


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); - 2 (dois) Representantes a serem indicados oportunamente.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/04/2024 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
24/04/2024 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-24 às 21:53

Identificação:
REQ 11/2024 - CRA
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); - 2 (dois) Representantes a serem indicados oportunamente.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); - 2 (dois) Representantes a serem indicados oportunamente.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o colegiado aprova a inclusão EXTRAPAUTA do Requerimento. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 11, de 2024-CRA, de iniciativa dos Senadores Beto Faro e Alan... | Veja a tramitação
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, PORTE DE ARMA, ARMA DE FOGO, SERVIÇO, PROTEÇÃO, VIGILANTE, IMOVEL RURAL, ZONA RURAL
24/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:08.
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o colegiado aprova a inclusão EXTRAPAUTA do Requerimento.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 11, de 2024-CRA, de iniciativa dos Senadores Beto Faro e Alan Rick, de Audiência Pública para instruir o PL 6140/2023 nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
A Comissão decide pelos seguintes oradores:
- Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Representante da Comissão Pastoral da Terra;
- Dois representantes do Senador Alan Rick a serem indicados oportunamente.
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
24/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o colegiado aprova a inclusão EXTRAPAUTA do Requerimento.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 11, de 2024-CRA, de iniciativa dos Senadores Beto Faro e Alan Rick, de Audiência Pública para instruir o PL 6140/2023 nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
A Comissão decide pelos seguintes oradores:
- Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Representante da Comissão Pastoral da Terra;
- Dois representantes do Senador Alan Rick a serem indicados oportunamente.
A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, § 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Texto final da Comissão - Requerimento
24/04/2024
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:59.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2024 21:46